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Áreas de Atuação

Direito Comercial

Atuação predominante em Direito Societário, área em que presta assistência jurídica para constituição de sociedades, joint ventures e consórcios; atuação em processos de fusões, aquisições, cisões e reestruturações societárias em geral; contencioso societário e falimentar; elaboração e análise de contratos comerciais; auditoria legal.

Direito Tributário

Atuação nas esferas consultiva, contenciosa e de planejamento tributário por meio de elaboração de pareceres, defesas em processos administrativos e judiciais e ajuizamento de ações para recuperação de créditos fiscais; auditoria legal.

Direito Civil

Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, nos seguintes ramos: Direito das Obrigações (contratos e responsabilidade civil extracontratual); Direitos Reais (ações possessórias, questões referentes à propriedade móvel e imóvel, direitos de vizinhança e condomínio); Direito de Família (pactos antenupciais, divórcio e separação, alimentos, união estável, tutela e curatela); Direito das Sucessões (testamentos e inventários).

Direito Trabalhista e Previdenciário

Atuação na esfera consultiva; elaboração de contratos de trabalho; acompanhamento de dissídios e convenções coletivas de trabalho; contencioso administrativo e judicial; assistência para constituição de cooperativas; auditoria legal.

Direito Ambiental

Assistência jurídica no que se refere ao cumprimento da legislação ambiental municipal, estadual e federal; atuação perante os órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente; auditoria legal.

Investimento Estrangeiro

Assistência jurídica a empresas estrangeiras para sua instalação no País; registro de investimento de capital perante o Banco Central; repatriamento de capital; contratos internacionais; análise de tratados internacionais para evitar bitributação; orientação para obtenção de vistos para estrangeiros.

Terceiro Setor

Assistência jurídica para entidades não governamentais e sem fins lucrativos.

 
Castello Branco, Lobosco e Gama Advogados
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